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Nova Colaboradora: Compras em Sites do Exterior (FAQs 1)  

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por Ana Farias




Sempre que surge alguma dúvida em relação a compras internacionais, a gente recorre à Renata Kelly, leitora antiiiiigaaaaaa do blog, tão antiga que a gente já considera amiga de infância.

Tive a oportunidade de conhecê-la pessoalmente, e super foi daquele tipo de conversa que dá clique, sabem como? Tipo nunca te vi, sempre te... uhn... admirei. Daí, nada mais natural que fizéssemos o convite pra que ela colaborasse de verdade com o Twins.

Então que toda quarta-feira ela vai bater ponto por aqui. Preparem suas dúvidas!

Só um detalhe: a amiga vai responder todas as perguntas em bloco, em posts, ok? Porque foram tantas indagações lá nos dois posts que fiz sobre compras internacionais (AQUI e AQUI), que, imagino, a pobre não terá tempo de responder caso a caso.

Ana (Má)

...

Toda regra tem sua exceção.

Seu pacote pode até passar direto pela alfândega, sem taxas, mas isso não é regra geral. A regra é que seja cobrada uma taxa de importação. Portanto, considere cautelosamente os riscos de se fazer uma compra em sites do exterior: as compras internacionais têm seu lado bom, mas têm seu lado desafiante também – e a economia feita lá fora pode ficar salgada aqui no Brasil.

Por isso, estudem direitinho o que vale a pena comprar, para não se decepcionarem depois. Claro que a gente sempre espera pelo melhor, reza, faz figa, promessa simpatia, macumba a até vodu pra não ser tributada, mas não dá para contar com a sorte sempre, né? O ideal é ter em mente que o imposto é devido. Assim ao invés de ficar triste porque foi taxada, a gente fica feliz quando não for.

A dica de hoje é sobre extravio.

Sobre o problema de perda do pacote, não existe solução fácil. No tramite, nem você nem o vendedor têm qualquer controle sobre o que pode acontecer. Então o ideal é sempre estabelecer uma conversa com ele por email antes de efetuar a compra, perguntando sobre todos os “e se”.

E se o pacote extraviar, vocês me reembolsam?

E se o produto chegar danificado, vocês mandam outro sem custos?

E se eu não gostar da cor, posso trocar?

E por aí vai...

Usem e abusem das perguntas, pois internet é meio terra de ninguém, e não tem lei daqui que os obrigue lá. O melhor que se pode fazer é perguntar tudo antes, obrigando o vendedor a se posicionar sobre questões polêmicas. Se a loja for séria, honrará a palavra!

Reuni 12 perguntas mais usuais, que responderei em dois posts:

1 - Toda encomenda está sujeita ao imposto de importação?

Sim, mercadorias e serviços vindos do exterior estão sujeitos ao imposto de importação, exceto nos caso de isenção.

2 - Qual o valor do imposto?

Atualmente, a alíquota do Imposto de Importação é de 60% sobre o total de mercadorias e serviços importados. E quando digo serviços, incluo o frete e eventual seguro contratado.

3 - Quais são as responsabilidades do vendedor sobre a segurança do envio pro Brasil?

Ao contrário daqui, as lojas lá de fora não estão sujeitas ao código de defesa do consumidor. Na verdade, muitas delas sequer sabem que temos essa lei no Brasil. Por isso, antes de encomendar, pergunte se eles têm política de reembolso ou reenvio no caso do pacote extraviar, e guarde as respostas. Esta é uma precaução importante, pois, normalmente, a responsabilidade do vendedor se esgota no momento em ele faz a postagem, especialmente se você pedir o frete mais barato, sem rastreamento.

4 - Tem diferença na tributação se vier por correio ou por courrier?

Sim. Se vier pelo correio comum (USPS) incide o Imposto de Importação (60%) sobre o valor declarado + frete + seguro (se for contratado).

Se vier por courrier (FEDEX, DHL, UPS, Skynet, etc), que são transportadoras particulares, além dos 60% do Imposto de Importação, incidirá o ICMS (em SP é 18%, mas varia de estado para estado) e as taxas de desembaraço aduaneiro. O recolhimento dos impostos é parte do procedimento de entrega dessas transportadoras ‘porta a porta’, então é muito difícil se safar da tributação.

5 - Tenho que pagar Imposto sobre o valor do frete e do seguro?

É muito revoltante, eu sei, mas a resposta é sim. Os valores pagos pelo frete e pelo seguro de transporte também estão sujeitos à tributação de 60%. Isso porque a lei brasileira prevê a tributação sobre a importação de serviços (não apenas das mercadorias). E frete e seguro nada mais são do que serviços. Portanto, integram a base de cálculo da sua importação. Tem que pagar 60% sobre mercadoria + frete + seguro (se houver). Sem choro nem vela.

6 - Vale a pena pedir a revisão do tributo?

Depende.

Se você tiver com todos os documentos certinhos, até vale. Mas, para fazer a revisão, você tem que mandar o formulário (os correios fornecem) e os documentos junto com a mercadoria, para eles avaliarem o valor daquilo. Então, além do tempo que você já esperou pelo pacote, vai esperar mais um pouco até que eles reavaliem.

7 - Posso retirar o pacote, e só depois pedir a revisão do tributo?

Pode, mas depois que a mercadoria passou pelas suas mãos, a chance de você vencer fica muito pequena. Afinal, qual a garantia que os fiscais têm de que nenhum produto foi trocado? Nenhuma.


Na semana que vem, a segunda parte das FAQs sobre tributação. Qualquer dúvida, deixem aí nos comentários!

Até lá!

Renata Kelly (colaboradora - compras online)

16 comentários

Bem vinda pra queridíssima Renata.
Não a conheço pessoalmente, só por e-mail já que ela é uma amiga cliente.
Fico feliz que agora ela é Sis tbém!rsrs
Bjks

Muito boa Rê e parabéns pela coluna!
bjks
Mel

Desculpa comentar sobre outro assunto no post, mas não achei aquele sobre o mau atendimento nas lojas da MAC. Ainda tá valendo fazer reclamação? Porque eu quero incluir a recém-inaugurada loja de Salvador na lista! A loja tem uns 2 meses de aberta, mas só fui conhecer ontem. Não sei se o vendedor - o nome da criatura é Anderson - estava de TPM (!!!), ou se pensou que a gente era cliente-caroço, mas foi extremamente grosseiro e arrogante comigo e minhas amigas. Eu pedi ajuda pra escolher um corretivo (apesar de não precisar, já que as leitoras de blogs de maquiagem têm conhecimento suficiente pra escolher seus próprios produtos...), e ele foi um poço de presunção e má vontade. Detalhe: eu sei que corretivos cremosos marcam mais as linhas de expressão, e falei isso pra ele. Mesmo assim ele me recomendou o Studio Finish (acumulou horrores...), e num tom claro demais pra mim. Ou seja, era melhor eu ter tentado achar sozinha. O mais interessante é que, se eu tivesse ficado satisfeita, certamente eu iria comprar, até mais que o corretivo! Nem conto o número de vezes em que entrei numa loja com um objetivo e, por causa da prestatividade e simpatia dos vendedores, acabei conhecendo e levando muito mais do que eu tinha planejado. Resultado: ele perdeu uma bela comissão, porque eu sempre quis conhecer os produtos da MAC e compraria na loja, apesar de caros, se gostasse. Agora prefiro me arriscar comprando em lojas virtuais. A Sacks vai levar a grana que aquele babaca perdeu comigo...

Entao: toda importação acima de U$50 sofre tributação da Receita Federal.Ta no site da RF.Ate ai tudo bem eu concordo e ponto final mas ....

Tive minha encomenda do morangão tributada pela primeira vez e enquanto abria a caixa para conferir e conversava com a mocinha dos correios,dizendo que sei que a tributação tava errada e que pedir revisão é uma opção mas que sei que a RF sempre nega e blablabla ... ela viu que tinha um papel dentro e me disse que se naquele papel tivesse o valor da compra (U$37) a RF fecharia minha caixa e nao tributaria ja que o valor era inferior aos U$50 permitidos.

Pensei com meu rimel: pq o morangão nao coloca o valor naquele papel que vem junto da encomenda dizendo quais sao os produtos da embalagem e o valor?
Seria essa uma tentativa de evitar o tributo?


oque acham?

Hi Gilrs!

Sou totalmente nova nessa historia de blogsfera e tenho uma duvida .. rs ..
To loka pra me jogar nessa historia de comprinhas internacionais, mas.Como devo proceder com relação ao endereço? Coloco normalmente como preencheria em qq site nacional, ou existe uma forma diferenciada para que chegue o pacote aqui no Brasil??

Obrigada pela atenção!
AMO O BLOG!

beeijos

Só uma observação: em Porto Alegre já recebi encomendas por correio que foram taxadas inclusive com o ICMS.

Amei o post. Já fui ver se as duas encomendas que estou esperando viriam por encomenda diferenciada. Gracias, é tudo USPS, menos mal.
Beijos!

Mi e Mel, queridas obrigada!

Je, em se tratando de encomenda vinda do exterior de PJ para PF (no caso: do Morangão pra Você), não tem isenção, independentemente do valor. No próximo FAQ vai vir a questão da isenção e vai ficar mais claro isso que estou dizendo.

Jessica, o seu endereço Você coloca normalmente no local indicado. Era só essa a pergunta? =)

Fernanda, é bem raro eles cobrarem o ICMS pelo correio comum. Mas pode acontecer, especialmente se for eletronico.

Mais dúvidas?

Sugiro a todas a leitura do link http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/rts.htm#Pagamento do Imposto.

Além disso, acho interessante ter cuidado com expressões como "se safar da tributação", visto que esta é obrigatório e não opcional. É preciso ter cuidado ao tratar de questões tão sérias como legislação tributária num blog.

O Imposto de Importação - II tem uma função importante: regular a economia. Por isso ele tem um valor tão alto. Para incentivar a economia brasileira e evitar que compremos fora do país.

Qd compro fora, pago o II sem grandes revoltas, pq sei o quanto é importante para o Brasil que compremos aqui mesmo. Por isso, é interessante comprar algo que realmente não encontraríamos aqui.

Abraços

Carlinha, obrigada pela lembrança. A fonte foi exatamente esta página da RF. Deixou de constar do post por um lapso, certamente. Em breve a Ana complementa.

Na medida em que forem saindo os outros posts e o resto das FAQs você vai perceber que a idéia deles é justamente esclarecer dúvidas sobre a tributação incidente nestas compras internacionais.

De qualquer forma, obrigada pela sua contribuição.

Abraços, Renata.

Sou relativamente nova nesse mundo bloguístico de beleza, e vendo resenhas e comentários sobre produtos importados, sempre morri de vontade de fazer compras internacionais, mas também sempre tive muito receio (por conta de extravio, taxas abusivas, etc).
Até que um dia resolvi fazer minha primeira compra internacional e o pacote foi extraviado. Nem tinha perguntado sobre esse caso, mas a empresa fez o reembolso direitinho. Só que perdi a promoção e o brinde que estavam sendo oferecidos no momento da compra...

Renata, adorei essa nova coluna e acho que vai ser super útil para acabar com as dúvidas e receios de nós, leitoras e consumidoras compulsivas de cosméticos!
Beijos!

Bom vou deixar meu pitaco, como consultora de Comercio Exterior... Eh caro mesmo comprar cosmetico no Brasil, por conta da bi-tributacao, pq na verdade, um imposto incide sobre o outro.. Valor FOB + (Fret)+ (Seguro)= Valor CIF x (II) x (ICMS) = valor final..

Tem uma saidinha, que funciona... se vcs conseguirem alguem emitir uma Fatura No Exterior, contendo o seguinte: Sample without commercial value (Amostra sem valor comercial).. Value for Custom purpose only. (Valor somente para efeito de Aduana). O vendedor coloca um valor minimo na nota (US$ 10.00) e te cobra integralmente no cartao de credito...

Faz um post ensinando a comprar no ebay, please!!!!!!!
beijos
Kátia

Oi Katia, já está anotado!
bjs

Hoje é quarta e a Renata não tá aqui... snif.
Mas bem, vou perguntar assim mesmo:
é bem boba, mas como eu nunca tive coragem de comprar em sites internacionais, lá vai:
Quanto eu pagaria de imposto em um mísero rímel da eyeko? É verdade que nesta loja o frete é grátis?

Oi Livia, estou aqui sim :)
O imposto é 60% sobre o valor da compra. Quanto ao frete, melhor conferir direto no site na data da sua compra, pois muitas lojas oferecem promoção de frete gratis.

Bjs e boa sorte!

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