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por Ana Farias




Parte 3 – Revisão do Imposto

Hoje nossas Perguntas e Respostas são sobre a Revisão do Imposto.

Aqui, estou sendo bem teórica, pois nunca pedi revisão do meu imposto. Assim, aguardo a contribuição de vocês contando como foi a experiência, ok?

11) Fui tributada. Posso pedir a revisão do imposto?

Sim. Na própria agencia dos correios, ao invés de pagar e retirar a mercadoria, peça o formulário padrão de revisão do imposto. Em casa, com calma, você preenche este formulário com seus dados e explica as razões pelas quais entende que sua tributação foi excessiva. Você pode tomar por base a pergunta nº 8 [‘Como Funciona a Isenção do Imposto’] do post anterior.

Convém anexar a este formulário todos os documentos relacionados à sua defesa (exemplo: a fatura do cartão de crédito mostrando o valor efetivamente pago, a página de anuncio do produto na internet para preço real dele, a nota de venda emitida pelo fornecedor, etc).

A agência dos correios vai fazer esse “meio-de-campo” entre você e a Receita, ou seja, a própria agencia vai encaminhar o seu formulário de revisão devidamente preenchido e assinado, com os documentos da sua defesa e com a sua mercadoria para o fiscal da Receita fazer a revisão do imposto.

Vocês prestaram atenção que a sua mercadoria vai junto para a revisão do imposto? Pois é, o fiscal precisa disso para poder avaliar se o seu pedido de revisão procede ou não. Ou seja, enquanto o pedido é processado, a mercadoria fica retida, o que é bem desagradável.

12) Nessa revisão meu tributo pode aumentar?

Infelizmente, sim. O fiscal vai reavaliar a sua tributação. Atenção para este detalhe: reavaliar um tributo pode ser para menos ou para mais. Por isso é muito importante que você tenha todos os documentos e que tenha plena convicção de que houve excesso de tributação.

13) E se o meu pedido de revisão for acolhido? Qual o trâmite?

Se o seu pedido for acolhido, o fiscal vai emitir uma nova NTS (Nota de Tributação Simplificada), com prazo de pagamento para 30 dias, que será mandado pra a sua agência. A partir daí, segue o mesmo caminho que você já conhece: a agência vai te chamar para retirar a mercadoria e recolher o imposto devido.

14) E se o meu pedido de revisão NÃO for acolhido?

Aqui tem uma “pegadinha”. Se o seu pedido não for acolhido, continua valendo aquela primeira NTS que você estava questionando (lembrou dela?). E o prazo de pagamento nela previsto (sempre de 30 dias) não fica suspenso, nem se renova por conta do pedido de revisão. Assim, se tiver passado do prazo você vai ter que pagar multa.

Como vocês podem ver, a revisão do imposto é coisa séria. Então só vale a pena pedir se você possuir documentos idôneos e tiver absoluta certeza de que está com a razão. Tendo isso tudo nos trinques, go girl, e boa sorte!

Renata (colaboradora - compras internacionais)

7 comentários

Ei Renata td bem?????
Então, eu entrei para esse mundo de compras internacionais pela net,e da vontade de comprar td que se ve pela frente rsrsr
Sua dicas são otimas
Eu queria saber mais sobre compras no Ebay e sobre Pay Pal
Eu recentemente fiz duas compras no Ebay e um menina me mandou ter cuidado com compras pelo Ebay mais ela não me falou o pq!
Eu pesquiso bem, antes de comprar no Ebay ,mais como não tenho experiência em compras internacionais ,quero saber quais risco corro em comprar pelo Ebay
Desde de já agradeço

Oi Flavia,

Tem uma serie de posts sobre eBay que estou preparando. Já na semana que vem deve sair o 1º. Lá, você vai encontrar muitas dicas e informações.
Bjs!

Não é fácil, néam?

Já não basta o tanto de impostos que pagamos, nem nossos "brinquedinhos" de beleza escapam:(

Até linkei lá no meu blog esse post, que é de utilidade pública.

Bjussssss meninas!

Obrigadas meninas, achei essa série de posts fantásticos!
Minhas dúvidas eram imensas e foram todas sanadas.
Desde o meio do ano passado só compro cosméticos e perfumes lá fora via net, já foram mais de 20 compras em mais de 8 sites diferents e graças à Deus NUNCA fui tributada e TODAS as encomendas chegaram dentro do prazo. Até hj só não me aventurei no Ebay, as dúvidas são muitas e a barreira da língua só me assusta, gostei da idéia da Flávia aqui em cima, que tal fazer uma série sobre Ebay?
Beijos prá todas.
Bianca Pascale.

Ainda tô preocupadíssima com minhas comprinhas. Tenho 1 do Bleu Dame e 1 do Morangão que ainda não chegaram. O do Morangão sei que chegou no Brasil dia 12/02 mas ainda nem passou na Receita e a do Bleu Dame não tem rastreamento. Ai ai!

Letícia Souza   says 17 de março de 2010 16:55

O que acontece se não buscarmos nossa encomenda no correio se formos taxadas? Teremos algum problema com a receita?

Oi, Rê!

Adorei esta série de posts! Já linkei lá no meu blog. Depois dá uma passadinha lá para conferir!

Beijos e sucesso!!!

MEU BLOG: http://www.sabrinamix.com

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